Política de Privacidade AGREGAÍ

1) No desempenho de suas finalidades, a Plataforma Agregaí pode solicitar ou obter dados pessoais (aqui denominados “dados”) dos seus usuários. Esses dados são governados pelos Termos de Uso da Plataforma Agregaí, bem como pela presente política de privacidade.

2) A Plataforma Agregaí jamais utilizará os dados solicitados para outras finalidades que não aquelas relativas à administração do site e jamais venderá ou tornará publico tais  dados. A Plataforma Agregaí também jamais fornecerá os dados obtidos junto aos usuários a terceiros. E a Plataforma Agregaí jamais utilizará esses dados para envio de spam, prática com relação à qual é terminantemente contra, ou para qualquer outra prática semelhante ao spam com relação a seus usuários.

3) O usuário da Plataforma Agregaí garante que os dados pessoais fornecidos para a Plataforma Agregaí são verdadeiros e atuais, bem como garante que irá atualizar seus dados sempre houver qualquer modificação neles.

4) Dentro do escopo de administração do site, o registro dos usuários na Plataforma Agregaí tem por finalidade não só a criação de um vínculo contratual entre as partes, mas também a administração, gestão, ampliação ou melhoramento dos serviços da Plataforma Agregaí, bem como a possibilidade de customização dos serviços, por exemplo, de acordo com as preferências dos usuários. Os usuários poderão eventualmente ser contactados pela Plataforma Agregaí, caso isso se faça necessário.

5) Para acessar e utilizar certos serviços e conteúdos da Plataforma Agregaí, é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados pessoais. A Plataforma Agregaí adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

6) A Plataforma Agregaí não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. A Plataforma Agregaí somente fornecerá quaisquer desses dados para terceiros mediante ordem judicial legalmente válida.

7) A Plataforma Agregaí, enquanto canal de comunicação, não será responsável por qualquer conduta dos seus usuários. Caso a Plataforma Agregaí seja envolvida em disputas e conflitos relativos à conduta dos usuários, o usuário fica ciente de que a Plataforma Agregaí denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. A Plataforma Agregaí também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a Plataforma Agregaí irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados. A Plataforma Agregaí reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

8) Com relação à privacidade dos usuários, a Plataforma Agregaí, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários da Plataforma Agregaí. Isso, naturalmente, não é responsabilidade da Plataforma Agregaí, mas da própria arquitetura da internet.

9) A Plataforma Agregaí recebe e armazena certos tipos de informação sempre que o usuário interagir nela. A Plataforma  Agregaí automaticamente recebe e registra informações do navegador do usuário, incluindo seu endereço IP, o nome e a identificação do seu computador, celular e outros dispositivos, seu sistema operacional, tipo de navegador e versão, a velocidade de CPU, velocidade de conexão e informações de localização com base no seu endereço IP e, como derivado de GPS ou características semelhantes em seu dispositivo móvel e outros dispositivos.

10) Cookies são identificadores alfanuméricos que um website pode armazenar no disco rígido do seu computador. Quando o usuário acessa a Plataforma Agregaí, cria uma conta de usuário, e utiliza a mesma, a Plataforma Agregaí pode definir cookies em seu computador pessoal. A Plataforma Agregaí exige que os cookies sejam ativados no navegador Web para que possa identificá-lo como visitante frequente ou cliente e manter informações de sessão registrados nos usuários.

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